Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 10 de setembro de 2026.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados informa, de maneira clara e objetiva, como o Centro Cultural Virtual nas Encruzilhadas / Museologia Virtual Lab, vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), trata dados pessoais no site museologiavirtual.tech/centroculturalvirtual.

O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

1. Controlador e canal de contato

Para as atividades descritas nesta política, o controlador é a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), por meio do Centro Cultural Virtual nas Encruzilhadas / Museologia Virtual Lab.

Dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para newsletter@museologiavirtual.tech.

2. Dados pessoais tratados

  • Newsletter: endereço de e-mail, nome quando voluntariamente informado, registro da inscrição, preferências, status da assinatura e informações técnicas necessárias para comprovar e administrar o consentimento.
  • Contato: nome, e-mail e conteúdo da mensagem quando você entra em contato conosco.
  • Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo, páginas solicitadas, registros de erros e eventos de segurança.
  • Dados de navegação e audiência: informações sobre origem do acesso, páginas visitadas e interação com o site, quando ferramentas de análise estiverem habilitadas.
  • Conteúdo incorporado: dados técnicos e de interação que podem ser recebidos por serviços externos, como o YouTube, quando vídeos incorporados são carregados ou utilizados.

3. Finalidades e bases legais

  • Enviar notícias sobre exposições, eventos, pesquisas, publicações e atividades, mediante consentimento do assinante.
  • Administrar inscrições, alterações de perfil e pedidos de descadastro da newsletter.
  • Responder a mensagens e solicitações encaminhadas pelos visitantes.
  • Disponibilizar e aperfeiçoar conteúdos culturais, acadêmicos e institucionais.
  • Manter a segurança, prevenir abusos, diagnosticar falhas e proteger o funcionamento do site.
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e institucionais aplicáveis.

Conforme o contexto, o tratamento poderá fundamentar-se no consentimento, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de atribuições institucionais e acadêmicas, ou no legítimo interesse, sempre com avaliação dos direitos e das legítimas expectativas do titular.

4. Newsletter e consentimento

A inscrição na newsletter é voluntária. O e-mail será utilizado para enviar as comunicações solicitadas. O consentimento pode ser revogado gratuitamente a qualquer momento pelo link de descadastro incluído nas mensagens ou por solicitação ao canal de contato.

A recusa ou revogação do consentimento impede apenas o recebimento da newsletter e não limita o acesso ao conteúdo público do site.

5. Cookies e serviços de terceiros

O site utiliza cookies necessários ao funcionamento do WordPress, à segurança e à administração. Também pode utilizar serviços de medição integrados pelo Google Site Kit e conteúdos incorporados do YouTube, que podem tratar dados conforme suas próprias políticas.

Detalhes sobre as categorias, finalidades e formas de controle estão disponíveis na Política de Cookies.

6. Compartilhamento e operadores

Os dados não são vendidos. O acesso ou compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação dos serviços, à segurança, ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos. Entre os fornecedores que podem atuar no tratamento estão:

  • Hostinger: hospedagem do site, infraestrutura, registros técnicos, segurança e serviço de e-mail SMTP.
  • Google: serviços eventualmente conectados pelo Site Kit para medição e administração, além do YouTube para vídeos incorporados.
  • Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

Os plugins Newsletter e Easy WP SMTP dão suporte técnico ao cadastro e ao envio das comunicações. Os dados da newsletter são administrados no ambiente WordPress, e as mensagens são encaminhadas pela infraestrutura de e-mail configurada para o domínio.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando aplicável, essas operações devem observar os requisitos da LGPD e medidas adequadas para proteção dos dados pessoais.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas. Registros de newsletter permanecem enquanto a assinatura estiver ativa ou pelo prazo necessário para demonstrar o consentimento e atender obrigações aplicáveis. Mensagens e registros técnicos são conservados pelo tempo necessário ao atendimento, à segurança e ao exercício regular de direitos.

Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação previstas na LGPD.

9. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
  • informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
  • informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
  • revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

As solicitações serão atendidas gratuitamente, após a confirmação da identidade do requerente quando necessária para proteger os próprios dados.

10. Segurança e incidentes

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo conexão HTTPS, controles de acesso, atualizações, cópias de segurança e mecanismos de proteção da infraestrutura. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; ocorrências que possam causar risco ou dano relevante serão tratadas e comunicadas conforme a legislação aplicável.

11. Crianças e adolescentes

O site disponibiliza conteúdo cultural e educacional, mas não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças. Quando o tratamento envolver crianças ou adolescentes, serão observados o melhor interesse, a linguagem adequada e os requisitos do art. 14 da LGPD, inclusive consentimento do responsável quando exigido.

12. Atualizações desta política

Esta política poderá ser revista para refletir alterações legais, tecnológicas ou nas práticas do site. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão publicadas nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio apropriado.

13. Contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, escreva para newsletter@museologiavirtual.tech.